segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Simplismos

Simplismos

“Políticos são todos ladrões”
“Ninguém pode candidatar-se se estiver respondendo processo”
São coisas que ouvimos no dia a dia em relação aos políticos.
Vamos inverter agora e fazer o papel de advogado do Diabo.
“O eleitor vende seu voto por qualquer cesta básica”
“Cabo eleitoral é aquele que receberá um emprego após as eleições”
“O povo não sabe votar”, “ Vou votar no político que me ajudar num assunto particular”, e por aí vai.
Tanto num como no outro caso, está claro que as generalizações são falhas. Mas ouvimos afirmações dessas diariamente com uma convicção férrea. Esse tipo de afirmação geralmente vêm de pessoas simples, que tiram conclusões completas e as tomam como verdade em cima de indícios ou diz-que-disses parciais. É uma posição confortável essa, pois ao afirmar isso, não precisa provar nada, e nem corre o risco de ser processado.
Segundo a atual legislação, o voto de qualquer um é igual, e todos somos obrigados a votar. Se a legislação é assim, nos cabe cumpri-la enquanto estiver vigente, mas não significa que não podemos discordar ou discuti-la.
Voto aos 16 anos.
Está aí uma lei polêmica. De minha parte sigo o seguinte raciocínio. Pensem comigo: Se um jovem de 16 anos está apto a votar, isso significa na prática que ele diretamente pode interferir na minha, na sua vida particular através do voto, por ter ajudado a eleger alguém que amanhã ou depois poderá diminuir minha aposentadoria, promulgue uma lei que possa afetar algum interesse meu ou seu etc...
Entretanto esse mesmo jovem que pode interferir no meu, ou no seu dia-a-dia, não pode tomar decisões próprias que são previstas somente a maiores. Ora isso é um contrassenso. Fulano de 16 anos pode interferir no meu destino através do voto, mas não pode tomar decisões pessoais que interfiram na sua própria vida?. Se perante a lei ele é incapaz de gerir seus próprios destinos, que diacho de lei é essa que o permite de interferir nos meus?
Agora isso que eu disse acima não significa que eu não concorde com a lei do voto aos 16 anos. Concordo e acho que o jovem deve votar mesmo, apesar de com isso trazer um potencial vício ao sistema eleitoral, que é a facilidade de professores “populares” cooptarem esses jovens a votarem neles, como vemos há anos na nossa própria cidade. Isso se deve simplesmente pela facilidade de acesso à essa massa estudantil. É difícil um professor “pop” não se eleger, da mesma forma que é difícil um candidato que não seja professor acessar esse contingente eleitoral.
Mas voltando à carga dos votantes aos 16 anos, já disse que concordo com o voto deles, apesar do contrassenso apontado. Para solucionar isso só vejo uma solução que reside no fato de emancipação automática para o menor acima de 16 anos que fizer o título de eleitor. Se ele é capaz de votar, certamente é capaz de responder por seus atos, e isso inclui responsabilidade penal, civil etc...
ECA
Mas na contramão disso existe o Estatuto da Criança e Adolescente, que concebido para proteger crianças e adolescentes, têm aspectos que tratam os adolescentes como débeis-mentais, como se fossem incapazes e desprotegidos das “ameaças” da sociedade moderna. (Estou falando apenas dos maiores de 16). Conheço pessoas com 20 30 40 50 anos, com uma visão tão distorcida da realidade, que deveria haver nesse caso, já que o estado quer cada vez mais imiscuir-se em nossas vidas privadas, um EADR - Estatuto do Adulto Desconectado da Realidade, para me proteger das asneiras que fazem ao votarem. Então a questão é, aceito e incentivo o voto do maior de 16 anos, para sua inclusão na sociedade e exercício da cidadania, desde que ao fazer o título eleitoral, seja automaticamente emancipado. Claro que tudo isso facultativamente e com anuência dos responsáveis. Seria o lógico, o correto, o certo, não vejo como desvincular eticamente, moralmente o direito ao voto dos maiores de 16 anos com sua emancipação automática, pelas razões expostas.

Adultos votantes
Também no caso dos adultos, advogo a tese de que o voto também seja facultativo. No primeiro momento, a sociedade esclarecida poderia levar uma certa desvantagem ao ver grupos políticos militantes organizados, cooptarem pessoas menos esclarecidas para votarem nos seus candidatos através de favores etc... Mas já existe uma lei eleitoral que coíbe essas práticas e tem funcionado a contento. Isso obrigaria a sociedade esclarecida a organizar-se e exercer seu direito de voto, sob pena de ser governado e vítima do simplismo.
Processos
Outro simplismo que está em voga, é o projeto de impedir quem responda processo por crimes candidatar-se. Ora, processo qualquer um pode fazer ou ter, cidadão comum ou político. Basta uma acusação baseada em uma suspeita muitas vezes feita de má fé, ou até uma denúncia anônima para se instaurar um processo, para inviabilizar alguma candidatura. Isso certamente será feito pelos adversários políticos a cântaros. Até casos de denúncias anônimas para inviabilizar (provavelmente para perpetuar quem já estava dentro) a candidatura de uma pessoa para um Conselho Municipal aqui da cidade foram feitos no passado, e provado que eram falsas, após intensas investigações. Quanto de energia e esforço foram gastos pelo estado para chegar a conclusão que a denúncia era falsa? Se num simples Conselho de uma cidade de interior ocorrem essas tentativas de inviabilização de candidatos, imagina, quando o negócio é na esfera estadual ou federal?

Um comentário:

  1. Paulo, seu texto é exato ao referir-se a problemas que desandam em uma infinidade de outros que só nos fazem cada vez mais ser um país retrógado.
    E enquanto não forem com conciência analisados procurando sanar estas falhas, nossas muitas leis continuarão a de nada servir, já no caso de impedimento para candidaturas na forma como coloca torna-se preocupante por não termos mais confiança em nossas instituições, mas medidas para coibir tantos desonestos eleitos são urgentes e já passam de hora, a continuar assim logo logo as penitenciárias não terão mais serventias.

    Abraços.

    Maridalva

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