segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Simplismos

Simplismos

“Políticos são todos ladrões”
“Ninguém pode candidatar-se se estiver respondendo processo”
São coisas que ouvimos no dia a dia em relação aos políticos.
Vamos inverter agora e fazer o papel de advogado do Diabo.
“O eleitor vende seu voto por qualquer cesta básica”
“Cabo eleitoral é aquele que receberá um emprego após as eleições”
“O povo não sabe votar”, “ Vou votar no político que me ajudar num assunto particular”, e por aí vai.
Tanto num como no outro caso, está claro que as generalizações são falhas. Mas ouvimos afirmações dessas diariamente com uma convicção férrea. Esse tipo de afirmação geralmente vêm de pessoas simples, que tiram conclusões completas e as tomam como verdade em cima de indícios ou diz-que-disses parciais. É uma posição confortável essa, pois ao afirmar isso, não precisa provar nada, e nem corre o risco de ser processado.
Segundo a atual legislação, o voto de qualquer um é igual, e todos somos obrigados a votar. Se a legislação é assim, nos cabe cumpri-la enquanto estiver vigente, mas não significa que não podemos discordar ou discuti-la.
Voto aos 16 anos.
Está aí uma lei polêmica. De minha parte sigo o seguinte raciocínio. Pensem comigo: Se um jovem de 16 anos está apto a votar, isso significa na prática que ele diretamente pode interferir na minha, na sua vida particular através do voto, por ter ajudado a eleger alguém que amanhã ou depois poderá diminuir minha aposentadoria, promulgue uma lei que possa afetar algum interesse meu ou seu etc...
Entretanto esse mesmo jovem que pode interferir no meu, ou no seu dia-a-dia, não pode tomar decisões próprias que são previstas somente a maiores. Ora isso é um contrassenso. Fulano de 16 anos pode interferir no meu destino através do voto, mas não pode tomar decisões pessoais que interfiram na sua própria vida?. Se perante a lei ele é incapaz de gerir seus próprios destinos, que diacho de lei é essa que o permite de interferir nos meus?
Agora isso que eu disse acima não significa que eu não concorde com a lei do voto aos 16 anos. Concordo e acho que o jovem deve votar mesmo, apesar de com isso trazer um potencial vício ao sistema eleitoral, que é a facilidade de professores “populares” cooptarem esses jovens a votarem neles, como vemos há anos na nossa própria cidade. Isso se deve simplesmente pela facilidade de acesso à essa massa estudantil. É difícil um professor “pop” não se eleger, da mesma forma que é difícil um candidato que não seja professor acessar esse contingente eleitoral.
Mas voltando à carga dos votantes aos 16 anos, já disse que concordo com o voto deles, apesar do contrassenso apontado. Para solucionar isso só vejo uma solução que reside no fato de emancipação automática para o menor acima de 16 anos que fizer o título de eleitor. Se ele é capaz de votar, certamente é capaz de responder por seus atos, e isso inclui responsabilidade penal, civil etc...
ECA
Mas na contramão disso existe o Estatuto da Criança e Adolescente, que concebido para proteger crianças e adolescentes, têm aspectos que tratam os adolescentes como débeis-mentais, como se fossem incapazes e desprotegidos das “ameaças” da sociedade moderna. (Estou falando apenas dos maiores de 16). Conheço pessoas com 20 30 40 50 anos, com uma visão tão distorcida da realidade, que deveria haver nesse caso, já que o estado quer cada vez mais imiscuir-se em nossas vidas privadas, um EADR - Estatuto do Adulto Desconectado da Realidade, para me proteger das asneiras que fazem ao votarem. Então a questão é, aceito e incentivo o voto do maior de 16 anos, para sua inclusão na sociedade e exercício da cidadania, desde que ao fazer o título eleitoral, seja automaticamente emancipado. Claro que tudo isso facultativamente e com anuência dos responsáveis. Seria o lógico, o correto, o certo, não vejo como desvincular eticamente, moralmente o direito ao voto dos maiores de 16 anos com sua emancipação automática, pelas razões expostas.

Adultos votantes
Também no caso dos adultos, advogo a tese de que o voto também seja facultativo. No primeiro momento, a sociedade esclarecida poderia levar uma certa desvantagem ao ver grupos políticos militantes organizados, cooptarem pessoas menos esclarecidas para votarem nos seus candidatos através de favores etc... Mas já existe uma lei eleitoral que coíbe essas práticas e tem funcionado a contento. Isso obrigaria a sociedade esclarecida a organizar-se e exercer seu direito de voto, sob pena de ser governado e vítima do simplismo.
Processos
Outro simplismo que está em voga, é o projeto de impedir quem responda processo por crimes candidatar-se. Ora, processo qualquer um pode fazer ou ter, cidadão comum ou político. Basta uma acusação baseada em uma suspeita muitas vezes feita de má fé, ou até uma denúncia anônima para se instaurar um processo, para inviabilizar alguma candidatura. Isso certamente será feito pelos adversários políticos a cântaros. Até casos de denúncias anônimas para inviabilizar (provavelmente para perpetuar quem já estava dentro) a candidatura de uma pessoa para um Conselho Municipal aqui da cidade foram feitos no passado, e provado que eram falsas, após intensas investigações. Quanto de energia e esforço foram gastos pelo estado para chegar a conclusão que a denúncia era falsa? Se num simples Conselho de uma cidade de interior ocorrem essas tentativas de inviabilização de candidatos, imagina, quando o negócio é na esfera estadual ou federal?

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Twitter

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Depois dos 40 anos.

Está na moda prever penas para preconceitos. Na legislação brasileira já estão previstas penas contra preconceito racial, religioso, gênero sexual (não pode haver restrição de empregos masculinos e femininos) e contra a homofobia.
A próxima onda de ataque com criação de legislação específica será contra o preconceito de idade. Existe já, no Congresso Nacional projeto de lei do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que tipifica o preconceito de idade como crime, a ser punido da mesma forma que a discriminação de raça, cor, etnia e religião.
Alega ele “ser cada vez mais comum a demissão de pessoas com a capacidade produtiva ainda bastante elevada, apenas em razão da idade.”, acrescenta:, “"Muitas vezes, a pessoa apenas já não é mais jovem, sem contudo ser idosa, e não consegue colocação no mercado de trabalho; outras vezes, por puro preconceito, comete-se qualquer outro ato contra pessoas mais velhas".
Escolhi esse tema hoje, em função de ter lido no domingo coluna de articulista do jornal A Notícia de Joinville, apresentando projeções sobre a composição etária prevista para o povo brasileiro dentro de 30 a 50 anos. Com dados do IBGE, é previsto que no ano 2050 mais de 50% da população será composta de pessoas com mais de 50 anos de idade.
Sou nascido em 1964, e lembro que com meus tenros 10 anos de idade, já observava algumas coisas sobre costumes. Homens com 40 anos na época, eram considerados velhos, não somente para mim com apenas 10 anos, mas pela sociedade. Pois vestiam-se como tal (chapéus, calças de tergal feitas em alfaiate, etc...) em nada diferenciavam-se dos que já naquela época alcançavam os seus 70 80 anos. Acima de 40 era idoso e ponto. Mas ao mesmo tempo surgia uma geração que tinha então 20-30 anos que usava calça jeans, ouvia Beatles e Rolling Stones. Quando esses alcançaram seus 40 anos não usavam mais a indumentária “idosa”.
Com 44 anos de idade era possível aposentar-se há cerca 10 anos atrás, desde que tivesse iniciado o pagamento ao antigo INPS aos 14 anos.
Hoje, ano de 2010, estamos vivendo uma fase de transição para a nova realidade, onde a pirâmide etária deixará de ser uma pirâmide, e os jovens e crianças não serão mais a maioria.
Ora, isso mudará tudo no modo como serão as relações sociais e econômicas na sociedade do futuro.
Muitos padrões que vivemos hoje serão totalmente ultrapassados e obsoletos. Falo de tudo: questões morais, éticas, até o modo como é feita a televisão, música e propagandas.
Há menos de 20 anos atrás era uma atração curiosa e gerava muitos comentários um senhor de 60 anos montado numa Harley Davison 1000 cilindradas e na garupa uma jovem e estonteante loira. Hoje a cena é tão comum e banal que ninguém mais dá bola, pelo menos nas cidades acima de 150 mil habitantes. Em cidades menores como a nossa, essas coisas ainda causam muito burburinho e protestos dos mais conservadores.
Via de regra sou totalmente contra qualquer interferência do estado na vida particular das pessoas. Mas isso está virando moda. O estado através de leis formuladas e inventadas por Deputados que afinal precisam fazer alguma coisa, para justificar os seus salários, desandam a apresentar leis e mais leis. Agora mesmo ouvi uma outra proposta que condena o amante a pagar indenização para o corno(a). Isso tudo acontece lá em Brasília.
Voltando à lei da proibição de discriminação por idade, acho inócua uma lei de tal teor, pois em menos de 20 anos ou se dá emprego para o pessoal acima de 40 anos, ou não se acharão jovens suficientes para atender a demanda.
Seremos um país muito parecido com a Europa, onde na rua, de cada 10 pessoas que você vê, 5 têm mais de 50 anos, 3 entre 20 e 50 e somente 2 crianças ou jovens até 20.
As conseqüências disso no Brasil serão as mesmas que já vemos na Europa, por exemplo: Esqueça contratar uma empregada doméstica, no máximo conseguirá uma diarista que cobrará em valores de hoje cerca de R$ 100,00 a diária. O turismo crescerá vertiginosamente em todos os lugares. Passear será o grande Hobby de todos. A indústria da alimentação mudará, em nome da vida saudável. Complementos alimentares balanceados, estarão entre as vedetes de vendas. A indústria do lazer e cultural experimentará números chineses de crescimento. Bens de consumo voltados ao conforto venderão muito.
De qualquer forma, tudo isso é legal, interessante, mas não se iludam, ainda haverá o sub-mundo. Periferias com violência e muita droga. Provavelmente integrada então por imigrantes bolivianos, paraguaios, peruanos, que verão no Brasil o que até hoje nós víamos nos EUA.